Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta
Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos
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Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro
Comissão aprova novo conceito para figura de importador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa
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Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
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Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
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Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
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Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
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Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
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Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Municípios Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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