Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...
Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
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Municípios Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS
Campo Grande - MS

Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS

 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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