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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Municípios Dr. Victor Rocha reforça compromisso com a saúde pública na primeira sessão ordinária de 2026
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