Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional

Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas
Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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