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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
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