Segunda, 08 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
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Municípios Dr. Victor Rocha reforça posicionamento contra terceirização e defende valorização de servidores da saúde e educação em Campo Grande
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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