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Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
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