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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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