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Câmara dos Deputados

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...
Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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