Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS
Campo Grande - MS

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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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