Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou

Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS
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Municípios Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS
Campo Grande - MS

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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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