Terça, 13 de Janeiro de 2026
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Justiça

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
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Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
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Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
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Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
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Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
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Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
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Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
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Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato
PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
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Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
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Análise no STF começou na semana passada
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