Lei: Utilidade Pública é declarada para Associação da Colônia Taquari

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 6.613 de 2026 que declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Colônia Taquari, com sede no Município de Coxim.

A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, que atua na defesa dos interesses dos produtores rurais e das famílias residentes na comunidade, promovendo ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria das condições de produção, à capacitação dos associados e ao incentivo ao desenvolvimento sustentável do meio rural.

Ainda segundo argumentação da proposta de deu origem à nova lei, a entidade também contribui para a integração social da comunidade, estimulando a cooperação entre os produtores e o desenvolvimento de projetos de interesse coletivo e a utilidade pública permitirá maior parceria com entes públicos.