Geral Legislativo - MS
Projeto de Zé Teixeira propõe Utilidade Pública Estadual para entidade de Maracaju
Foi protocolado nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 141/2026 , de autoria do deputado estadua...
07/10/2026 14h27
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS

Foi protocolado nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 141/2026 , de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PL), que propõe declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Marietta Henrica Gerarda Van de Vijver Weijenborg, de Maracaju, mantenedora do Centro de Educação Integrada Raio de Luz. Fundada em 10 de agosto de 1999, a entidade atua há mais de duas décadas no atendimento de crianças e pessoas com deficiência, com ações voltadas à educação especial, reabilitação, inclusão social e apoio às famílias

. Segundo a justificativa apresentada na proposta, o trabalho da instituição inclui atendimento especializado por meio de atividades terapêuticas, lúdicas e de reabilitação, além de orientação psicossocial e suporte aos pais e familiares dos assistidos. A associação também desenvolve ações de inclusão comunitária, com iniciativas voltadas à promoção de direitos, acessibilidade e inserção social das pessoas com deficiência.

A entidade já é reconhecida como de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei nº 2.287, de 11 de setembro de 2026. A proposta apresentada por Zé Teixeira busca estender esse reconhecimento para o âmbito estadual.Na justificativa, o deputado destaca a atuação educacional, social e filantrópica desenvolvida pela instituição em Maracaju e aponta a concessão do título estadual como forma de reconhecimento às ações realizadas pela associação.