Na Ordem do Dia desta quarta-feira (21), um total de 54 propostas foram aprovadas por unanimidade dos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A maioria dos projetos concede as honrarias de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo. Você pode acompanhar a pauta por este link .
Redação final
Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 90/202 6, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que equipara juridicamente a fissura labiopalatina, as anomalias craniofaciais congênitas e síndromes correlatas às deficiências físicas. A iniciativa busca ampliar o acesso das pessoas diagnosticadas com essas condições a direitos, benefícios, serviços de saúde e mecanismos de proteção social destinados às pessoas com deficiência, conforme os critérios previstos na legislação.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que pode comprometer funções como fala, audição, alimentação e respiração. O tratamento frequentemente exige intervenções cirúrgicas e acompanhamento multidisciplinar ao longo de vários anos. Com a aprovação, a matéria segue para sanção governamental.
Discussão única
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Lei nº 129/2026 , de Pedrossian Neto (Republicanos), que denomina Salomão Antonio Nahas o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande (MS). Segue expediente para sanção do governo estadual.
Homenagens
Os demais projetos de Resolução foram votados em bloco, em discussão única, para aprovar os nomes para a entrega das honrarias no dia 28 de outubro, em evento solene às 19h, no Palácio Popular da Cultura. As Comendas foram:
De autoria de Renato Câmara (Republicanos), Comenda de Mérito Legislativo:
Projeto de Resolução nº 069/2026 a Edlaura Dias Boneto
Projeto de Resolução nº 070/2026 a Valéria Aguilera Basso
Projeto de Resolução nº 080/2026 a Isabela Machado Foroni
Projeto de Resolução nº 081/2026 a Maristela de Castro Menezes
Do deputado Coronel David (PL), que concede a Comenda de Mérito Legislativo:
Projeto de Resolução nº 071/2026 a Fernando Robalinho Garcia
Deputado Zeca do PT (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 073/2026 a Dian Cleiton de Brito.
Projeto de Resolução nº 093/2026 a Rafael Pleutin Arakaki
Projeto de Resolução nº 103/2026 a Edson Benedito Rondon Filho
Deputado Lucas de Lima (PL) concede:
Projeto de Resolução nº 074/2026 a Leonardo Santos de Almeira
Deputado Pedro Kemp (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 075/2026 a João Roberto Talavera
Deputada Gleice Jane (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 076/2026 a Camila Alves Seles
Projeto de Resolução nº 077/2026 a Renata Amarílio Gimenes
Projeto de Resolução nº 097/2026 a Judite Stronzake
Projeto de Resolução nº 098/2026 a Patrícia Hermínia Guimarães da Luz
Projeto de Resolução nº 099/2026 a Solange Clementino de Sá
Projeto de Resolução nº 100/2026 a Nadir Corrêa do Amaral
Projeto de Resolução nº 108/2026 a Maria das Dores de Oliveira Viana
Deputado Pedrossian Neto (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 082/2026 a André Massuda Vedovato
Projeto de Resolução nº 091/2026 a Luiz Carlos Flores
Deputada Mara Caseiro (PL) concede:
Projeto de Resolução nº 083/2026 a Alessandra Rosseli Alencar Boeri
Deputado Antonio Vaz (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 089/2026 a Pedro Luís da Silva Almeida
Projeto de Resolução nº 115/2026 a Naiara Micaela Aguero Florentin
Deputado Hashioka (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 104/2026 a Cláudia Regina Marangoni Bom
Projeto de Resolução nº 105/2026 a Gabriella Roberto de Oliveira
Deputado Junior Mochi (MDB) concede:
Projeto de Resolução nº 112/2026 a Itamar Bilibio
Projeto de Resolução nº 113/2026 a Juliano Crestani
Projeto de Resolução nº 114/2026 a Willian Mohanna
Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense
Confira também os foram aprovados em discussão única.
De autoria de Renato Câmara (Republicanos), que concedem Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense:
Projeto de Resolução nº 067/2026 a Renato Leandro Sperava
Projeto de Resolução nº 068/2026 a Jean Marcos Zimmer
Projeto de Resolução nº 078/2026 a Augusto Manuel da Silva Cruz.
Projeto de Resolução nº 085/2026 a César Roberto Dierings
Mara Caseiro (PL) concede:
Projeto de Resolução nº 079/2026 a Emerson Vieira
Deputado Pedrossian Neto (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 084/2026 a Elange Ribeiro Perez
Deputado Antonio Vaz (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 086/2026 a Roberto Hashioka Soler
Projeto de Resolução nº 087/2026 a Carlos Eduardo Lino Santoma
Projeto de Resolução nº 088/2026 a Guilherme Viotto Rodrigues da Silva
Projeto de Resolução nº 090/2026 a Agnaldo Lima da Silva
Deputado Pedro Kemp (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 092/2026 a Lucia Inês Siqueira Borges Buainain
Deputada Lia Nogueira (PSDB) concede:
Projeto de Resolução nº 094/2026 a Ademar Roque Zanatta
Projeto de Resolução nº 095/2026 a Valentim Sgaravatti
Projeto de Resolução nº 096/2026 a Diogo Silveira Castilho
Deputado Junior Mochi (MDB) concede:
Projeto de Resolução nº 101/2026 a José Alberto da Silva
Projeto de Resolução nº 111/2026 a Elaine Borges Monteiro Cassiano
Deputado Lidio Lopes (Avante):
Projeto de Resolução nº 102/2026 a Benedicto Arthur de Figueiredo Neto
Deputado Hashioka (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 106/2026 a Ivan Santos Constantino Junior
Projeto de Resolução nº 107/2026 a Vera Lucia Martinez Battistetti
Deputado Gerson Claro (PP) concede:
Projeto de Resolução nº 109/2026 a Karem Guimarães Xavier Meireles
Projeto de Resolução nº 110/2026 a Juliano Battistel Kamm Wertheimer
Deputado Caravina (PSDB) concede:
Projeto de Resolução nº 116/2026 a Padre Carlos Alberto Pereira
Deputado João Henrique (NOVO) concede:
Projeto de Resolução nº 117/2026 a Valdirene Silva Pires Macena
Projeto de Resolução nº 118/2026 a Charles Giusepe Nadalin Martins Duarte
Projeto de Resolução nº 121/2026 a Rorn Jose Emanoel Pereira de Medeiros da Nobrega Silva.
Serviço
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