O vereador Rogério Yuri (PSDB) defendeu a compra de propriedades rurais pela União como alternativa para encerrar os conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O parlamentar participou, na quarta-feira (21), de uma audiência de conciliação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu novas perspectivas para uma solução negociada, especialmente na região da Perimetral Norte, em Dourados.
A principal novidade da reunião foi a possibilidade de que as negociações envolvendo Dourados avancem de forma independente dos conflitos registrados em Caarapó e Amambai. A medida poderá acelerar a construção de um acordo, já que as informações e a documentação referentes às propriedades do município estariam em estágio mais avançado. Uma nova audiência deverá ocorrer em até 15 dias.
Para Rogério Yuri, a aquisição das propriedades pelo governo federal, mediante negociação e pagamento aos proprietários, representa um caminho para garantir segurança jurídica, respeitar os direitos das comunidades indígenas e colocar fim a uma disputa que há anos provoca insegurança e tensão no campo.
"Defendemos que a União compre essas propriedades porque precisamos de uma solução definitiva. São famílias que convivem há anos com a insegurança, produtores que não conseguem utilizar suas terras e comunidades indígenas que reivindicam seus direitos. O diálogo é o caminho para construir um acordo justo, que respeite todos os envolvidos e traga paz para a nossa região", destacou o vereador.
Audiência abre caminho para novas negociações
A reunião de conciliação ocorreu em formato híbrido, com representantes das partes e instituições reunidos presencialmente na sede da OAB/MS – 4ª Subseção de Dourados e Itaporã, enquanto o STF conduziu os trabalhos por videoconferência.
O presidente da Comissão de Agronegócio e Direito Agrário da Subseção, advogado João Waimer Moreira Filho, acompanhou as tratativas, que tiveram entre os principais pontos a possibilidade de aquisição das propriedades rurais pela União. A discussão integra procedimentos em andamento no Supremo Tribunal Federal, entre eles a Suspensão de Liminar (SL) 1097, relacionada aos conflitos fundiários envolvendo a Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.
O processo é acompanhado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, que busca construir um entendimento entre as partes, evitando o prolongamento das disputas judiciais e novos episódios de tensão. Embora a audiência tenha sinalizado avanços, ainda não existe acordo firmado sobre a compra das propriedades, nem definição de valores, áreas abrangidas ou prazos de pagamento. A expectativa é de que a próxima reunião permita aprofundar as negociações e definir novos encaminhamentos.
Atuação
A defesa de uma solução negociada para os conflitos fundiários não é recente na atuação de Rogério Yuri. O vereador presidiu, até 2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, criada em 2023 na Câmara Municipal de Dourados. A iniciativa buscou aproximar representantes dos produtores rurais, comunidades indígenas e instituições públicas, fortalecendo o diálogo e a construção de alternativas para enfrentar os conflitos históricos na região.
Durante sua atuação à frente da Frente Parlamentar, Yuri defendeu a participação do governo federal na construção de uma solução, especialmente por meio da aquisição negociada das propriedades. As articulações envolveram instituições como a OAB, Funai, Ministério Público Federal e órgãos de segurança pública.
Mesmo após deixar a presidência da Frente, o parlamentar continuou acompanhando o assunto e defendendo medidas capazes de garantir os direitos das partes envolvidas e reduzir as tensões no campo.
"Desde 2023, quando iniciamos esse trabalho na Câmara, temos defendido que a solução precisa passar pelo entendimento entre as partes e pela participação efetiva do governo federal. Não podemos aceitar que esse conflito continue indefinidamente. A audiência no STF representa mais um passo importante, e vamos continuar acompanhando as negociações até que tenhamos uma resposta concreta", afirmou Yuri.
Para o vereador, a possibilidade de uma negociação específica para Dourados representa uma oportunidade de avançar na resolução de um problema histórico, com reflexos sociais, econômicos e de segurança pública. A próxima audiência deverá aprofundar a discussão sobre a viabilidade da compra das áreas pela União. Rogério Yuri reforçou que seguirá acompanhando as tratativas e defendendo uma solução pacífica, com segurança jurídica e respeito aos direitos de indígenas e proprietários rurais.