AGEMS e MPMS alinham esforços para fortalecer regulação e proteção do consumidor em MS

A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) promoveu um importante encontro com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), nesta terça-feira (3), para alinhar estratégias que fortaleçam a regulação de serviços essenciais e a defesa dos direitos dos consumidores no estado. O diálogo reforça a integração entre as duas instituições em prol de melhorias que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos sul-mato-grossenses.

O encontro, liderado pelo Promotor Luis Eduardo Lemos de Almeida, do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), discutiu temas como saneamento, energia elétrica, transporte rodoviário e novas diretrizes para serviços municipais, sempre com foco na transparência e na eficiência dos serviços públicos.

Parceria em prol do consumidor

O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou o compromisso da Agência em garantir que todas as decisões regulatórias atendam às necessidades da população com responsabilidade e transparência. Segundo ele, a parceria com o MPMS é fundamental para alcançar esse objetivo.

"Nosso papel é assegurar que regulamentações que afetam serviços essenciais, como saneamento e energia, estejam sempre alinhadas às demandas da sociedade," afirmou Carlos Alberto.

Luis Eduardo Lemos de Almeida também enfatizou a relevância da união entre as instituições para proteger os direitos dos consumidores:
"A colaboração com a AGEMS é crucial para garantir que regulamentações sejam eficazes e transparentes, sempre voltadas ao benefício do consumidor," ressaltou o promotor.

Temas prioritários e soluções inovadoras

Entre os temas discutidos, o apoio da AGEMS aos municípios na implementação de cobranças justas e sustentáveis para serviços de resíduos sólidos urbanos foi destacado. Segundo a diretora Iara Marchioretto, Mato Grosso do Sul está à frente da média nacional na instituição da taxa, com 47% dos municípios já adequados, comparado a apenas 30% no Brasil.

Outro ponto central foi o impacto das podas de árvores na rede elétrica, uma das principais causas de interrupções de energia. O diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales, reforçou a necessidade de uma ação coordenada com os municípios e a concessionária para implementar podas seguras e sustentáveis, começando por Campo Grande.

No transporte, a atuação conjunta para combater o transporte clandestino foi tema central. Segundo o MPMS, a integração é essencial para garantir segurança e mobilidade urbana.

Integração institucional e resultados futuros

A Ouvidora da AGEMS, Cristiane Leite, avaliou o encontro como estratégico para fortalecer o trabalho da Agência:
"Ter o Ministério Público como parceiro nos permite alinhar ações e garantir que as decisões da regulação sejam mais eficazes na prática."

Rejane Monteiro, diretora de Inovação e Relações Institucionais, destacou a importância da integração institucional:
"Estamos consolidando nosso compromisso com parcerias que impactam diretamente na qualidade de vida da população e na gestão sustentável dos serviços públicos."

A AGEMS continua a priorizar o trabalho em rede com instituições como o MPMS, Procon e Defensoria Pública, reforçando a proteção do consumidor e a regulação de serviços essenciais em Mato Grosso do Sul.