A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou a Lei n.º 7.345/2024, instituindo o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer. Publicada em edição extra do Diário Oficial (Diogrande) desta quinta-feira (5), a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em garantir atendimento integral e humanizado para pacientes com câncer, priorizando o diagnóstico precoce, tratamento adequado e respeito aos direitos dos cidadãos.
"Garantir um tratamento humanizado e eficaz para as pessoas com câncer é uma prioridade. Estamos trabalhando para que ninguém enfrente essa luta sozinho, assegurando o cuidado integral e o respeito aos direitos de cada paciente," afirmou Adriane Lopes.
Inspirado na Lei Federal n.º 14.238/2021, o programa é norteado por princípios como dignidade humana, igualdade e acesso universal ao tratamento. Entre os principais objetivos estão:
A legislação também incentiva o uso de práticas de medicina integrativa, como forma de complementar o tratamento convencional, e o apoio às famílias dos pacientes, reforçando uma abordagem que valoriza não apenas os aspectos médicos, mas também emocionais e sociais.
A nova lei coloca a humanização do atendimento como um dos pilares centrais, priorizando a escuta ativa, o suporte emocional e o respeito às necessidades individuais dos pacientes. Além disso, o programa visa melhorar a infraestrutura da rede de saúde, capacitar os profissionais que lidam com os pacientes e criar mecanismos para coletar e monitorar dados sobre a incidência de câncer em Campo Grande.
O incentivo à prevenção e ao diagnóstico precoce também é uma das prioridades, reconhecendo que essas práticas aumentam significativamente as chances de cura e reduzem a mortalidade causada pela doença.
Com a regulamentação da lei em andamento, o município já trabalha para implementar as diretrizes do programa, buscando uma atenção cada vez mais acessível e eficiente. A prefeita Adriane Lopes destacou que o objetivo é construir uma política pública sólida e duradoura, que beneficie diretamente as pessoas diagnosticadas com câncer e suas famílias.
O Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer reflete o compromisso da gestão em assegurar uma saúde pública de qualidade, colocando a população no centro das ações e garantindo o suporte necessário para enfrentar uma das doenças mais desafiadoras da atualidade.