Cresce em 200% a emissão de Autorizações de Viagem de Menores digitais durante as férias escolares em MS

O mês de dezembro marca o início das férias escolares, período em que muitas famílias de Mato Grosso do Sul se organizam para viagens. Para crianças e adolescentes menores de 16 anos, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é essencial quando viajam desacompanhados de um ou ambos os pais, seja para destinos nacionais ou internacionais.

Desde que se tornou digital, em 2021, o número de solicitações de AEVs cresceu significativamente, especialmente durante os meses de alta temporada. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), a demanda por emissões digitais do documento aumentou cerca de 200% neste período, evidenciando a praticidade e agilidade do sistema eletrônico.

Processo simplificado e acessível

A AEV pode ser emitida de maneira totalmente eletrônica, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). O procedimento inclui uma videoconferência com um tabelião, onde os responsáveis podem autorizar a viagem remotamente. Após a emissão, o documento pode ser acessado digitalmente via QR Code ou entregue em formato físico, pronto para ser apresentado nos guichês das companhias aéreas.

Elder Gomes Dutra, presidente do CNB/MS, destaca a eficiência do sistema digital. “A Autorização Eletrônica de Viagem oferece aos pais e responsáveis uma solução prática, segura e juridicamente válida. Além de reduzir a burocracia, otimiza o tempo das famílias, especialmente em um período tão movimentado como as férias escolares”, afirmou.

Alta sazonal nas emissões

A tendência de aumento nas emissões acompanha o fluxo de viagens durante as férias. Em novembro de 2023, foram emitidas 7 autorizações no estado. Já em novembro de 2024, o número ultrapassou 21 emissões, representando um crescimento de 200%. Essa procura reflete a maior conscientização dos pais sobre a obrigatoriedade do documento para menores viajando sozinhos ou com apenas um dos responsáveis.

Além disso, a versão digital apresenta benefícios como o fácil acesso pelo celular, evitando perdas de documentos físicos e permitindo atualizações em tempo real. Os responsáveis também têm a possibilidade de cancelar a autorização à distância, se necessário.

Opção física ainda disponível

Apesar das vantagens da versão digital, o modelo físico continua sendo oferecido. Nesse formato, os responsáveis podem reconhecer firma em cartório e preencher o formulário presencialmente, garantindo a mesma validade jurídica para a autorização.

Como emitir a AEV

Os responsáveis interessados podem acessar a plataforma e-Notariado na área “cidadão” e preencher o pedido, optando pelo atendimento presencial ou remoto. Para a emissão digital, é necessário ter um certificado padrão ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, que pode ser obtido gratuitamente nos Cartórios de Notas.

Sobre o CNB/MS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS) é a entidade que representa os tabeliães de notas no estado. Integrado ao Conselho Federal do CNB e à União Internacional do Notariado, o CNB/MS promove a inovação e a segurança jurídica no atendimento às demandas da população.

Para mais informações sobre a emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem, acesse www.e-notariado.org.br.