Lei: Data comemorativa reconhece importância dos agentes de segurança viária

Mato Grosso do Sul passa a ter no Calendário Oficial de Eventos o Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária, a ser comemorado, anualmente, em 16 de maio. É o que determina a Lei 6.408 de 2025 , de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), sancionada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).

Conforme a nova norma, a data comemorativa visa reconhecer a importância dos agentes de segurança viária, que inclui os agentes de trânsito e os servidores administrativos, na promoção de uma mobilidade segura e eficiente nas vias públicas.

“São profissionais importantes na redução de fatalidades e para a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. São atuações fundamentais para garantir o fluxo eficiente e seguro nas vias, essenciais para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida nas cidades”, destacou Mochi.

No Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária, as entidades públicas e privadas deverão ser incentivadas a promover atividades educativas e eventos que destaquem a contribuição desses profissionais para a sociedade, bem como a importância da segurança no trânsito.