Transparência e participação: Governo de MS promove audiência pública da PPP do Hospital Regional

Para garantir que a sociedade participe ativamente do projeto de parceria público-privada do Hospital Regional (HRMS), o governo do Estado realizou quarta-feira (21), pela TVB3, audiência pública virtual sobre o projeto.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e assistida por 296 pessoas que contribuíram com perguntas ao fim da apresentação do projeto de PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. Segundo a Bolsa de Valores, este número de participantes reflete a maior participação popular registrada em audiências públicas pela B3.

Durante a audiência, Eliane Detoni, secretária especial de Parcerias Estratégicas, explicou os aspectos que nortearam a estruturação do projeto. "As PPPs permitem a introdução de modelos de gestão mais eficiente, com foco em resultados, indicadores de desempenho e melhoria contínua dos processos. A parceria com o setor privado traz práticas modernas de administração hospitalar que impactam positivamente no tempo de atendimento, na qualidade assistencial e na satisfação do usuário".

O projeto de parceria com a iniciativa privada adota como critério o modelo de bata cinza, ou seja, apenas os serviços não assistenciais ficam sob gestão administrativa da empresa concessionária: recepção, portaria e vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares.

Atingindo 71.000 m² de construção, o projeto de PPP prevê ainda dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento, que passará a oferecer 753 vagas.

O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões e os custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.

Atualmente o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui área de 37.000 m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.

O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, apresentou o Planejamento Regional Integrado (PRI), que foi pensado para atender ao desenvolvimento econômico e social do Estado e acrescentou que a ampliação do hospital, de aptidão para alta complexidade, servirá como referência para todas as regiões de saúde. “Temos a convicção que o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul do presente, que foi pensado no passado de trinta anos atrás, merece agora um novo futuro. Um planejamento para as novas gerações e é esse projeto que nós queremos apresentar".

Cronograma de investimentos

O projeto de PPP para a prestação de serviços não assistenciais, precedidos de obras e investimentos para a construção de novas edificações e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, com aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e mobiliário clínico, será realizado em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.

Em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.

O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além de auditório, área de acesso e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.

Quando concluído o Regional irá oferecer 250% de aumento no atendimento de Pronto Socorro, que passa dos atuais 22 leitos para 77 leitos. E ainda, o aumento nos atendimentos de internações que, atualmente, tem a média de 1.400 por mês e passará a ser de 2.760 de pacientes mensais.

Além da presença dos secretários, participaram da apresentação do projeto na audiência pública a equipe técnica do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o coordenador de ASG-Governança Socioambiental, Lucas Giuseppin, a diretora técnica-operacional, Juliana Pegolo, o diretor econômico-financeiro, Rédel Furtado Néres, o procurador da PGE, Carlo Fabrizio Braga, e a diretora de estruturação de contratos e arranjos institucionais, Gabriela Rodrigues.

Serviço – Questionamentos e dúvidas referente ao projeto de parceria público-privada deverão ser enviados, por e-mail, até o dia 1º de junho em formulário disponível no site www.epe.segov.ms.gov.br. Após o encerramento do prazo todas as perguntas serão respondidas e disponibilizadas no site do EPE em até 30 dias. O edital de licitação está previsto para ser lançado em agosto e o leilão previsto para dezembro de 2025.

Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues/EPE e imagens ilustrativas de maquete