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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que institui o “Voluntários da Saúde” em Campo Grande, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha

A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas, preventivas e de triagem básica em saúde física e mental

16/09/2025 às 13h51
Por: Redação
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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que institui o “Voluntários da Saúde” em Campo Grande, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha

A Câmara Municipal aprovou, durante a Sessão Ordinária de terça-feira (16), em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 11.892/25de autoria do vereador Dr. Victor Rocha que cria o “Voluntários da Saúde”. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas, preventivas e de triagem básica em saúde física e mental, além de incentivar o bem-estar psicossocial da população.

O projeto será desenvolvido por meio da atuação de profissionais da saúde e estudantes voluntários de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), sem gerar impacto direto ao orçamento municipal. As ações acontecerão em escolas, praças, unidades de saúde, centros comunitários e associações de bairro, sempre com apoio das lideranças locais.

Segundo o texto aprovado, a Prefeitura poderá firmar parcerias com instituições de ensino superior, conselhos de classe, organizações da sociedade civil e empresas privadas interessadas em apoiar o programa com doações de materiais e insumos. A execução ficará sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, que elaborará um plano de trabalho anual com metas, cronograma e monitoramento das atividades.

Para o autor da proposta, vereador Dr. Victor Rocha, o projeto é uma oportunidade de aproximar a população dos cuidados em saúde de forma acessível e preventiva:

“O Voluntários da Saúde une solidariedade e conhecimento técnico. Com triagens simples e orientação adequada, podemos prevenir doenças como hipertensão, diabetes e obesidade, reduzindo a sobrecarga dos atendimentos de urgência e fortalecendo a atenção básica no SUS. É uma iniciativa de grande impacto social, que valoriza o espírito cidadão e reforça o compromisso com uma saúde pública de qualidade em Campo Grande.”

A lei prevê ainda que os voluntários recebam certificados de participação, como forma de reconhecimento ao trabalho prestado. O projeto de lei segue para sanção da prefeitura de Campo Grande. 

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