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Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...

30/04/2026 às 16h25
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Primeira edição do prêmio vai agraciar dois alunos e dois professores - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
Primeira edição do prêmio vai agraciar dois alunos e dois professores - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas.

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores.

Como funciona

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.

Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br.

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026.
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026.
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026.
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
  • Resultado final: após a análise dos recursos.

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação .

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

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