O vereador Franklin Schmalz (PT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados, voltou a cobrar agilidade da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e do Governo do Estado para o início da construção do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados no município.

Em agosto de 2025, o parlamentar já havia encaminhado um requerimento de informações à Agesul, responsável pela execução da obra, mas não obteve resposta. Diante da falta de posicionamento e da demora de mais de dois anos desde a aprovação do recurso, Franklin intensificou as cobranças públicas.

Processo de licitação

Segundo o vereador, que vem acompanhando o portal de licitações do Estado, o edital para contratação da empresa responsável pela obra foi publicado no Diário Oficial em 13 de fevereiro, com abertura das propostas prevista para 9 de março. No entanto, após um mês sem movimentações, Franklin enviou um novo ofício à Agesul no dia 14 de abril. No dia seguinte (15), foi publicada a reabertura da sessão de julgamento das propostas no Diário Oficial do estado.

“A contemplação do município para receber a obra foi publicada em 7 de março de 2024. Ou seja, já se passaram mais de dois anos. É inadmissível que o Governo do Estado demore todo esse tempo para executar um recurso que já está disponível e, além disso, o Ministério da Cultura disponibilizou todos os projetos estruturais”, criticou.

O vereador também informou que, no dia 27 de abril, houve nova sessão de análise das empresas participantes. A expectativa, segundo ele, é de que nos próximos dias haja novidades, com a definição da empresa responsável pela execução da obra. “Quem sabe ainda em maio tenhamos essa confirmação”, afirmou.

Praça do Cinquentenário

Em visita à Praça do Cinquentenário, local onde o CEU da Cultura será construído, Franklin denunciou o estado de abandono do espaço público. Para ele, a área tem grande potencial para atender a população com atividades de arte, cultura e esporte, mas precisa de revitalização e vigilância permanente. O parlamentar avalia que a implantação do CEU pode contribuir para reativar o local e, por isso, reforçou a cobrança ao governador Eduardo Riedel para que não haja novos atrasos.

Projeto e investimento

A iniciativa integra o Novo PAC Seleções, do Governo Federal, que destinou R$ 2.043.169,94 para a implantação do CEU da Cultura em Dourados. O modelo adota projetos arquitetônicos padronizados para agilizar as etapas de licitação e execução.

Os CEUs da Cultura são equipamentos públicos multifuncionais, voltados ao uso comunitário, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. Os espaços reúnem atividades de arte, educação, esporte, qualificação profissional e geração de renda, ampliando o acesso à cultura e à cidadania.

O programa faz parte da política Territórios da Cultura e é financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com a meta de construir 300 unidades em todo o país até 2026.

Além de Dourados, outros três municípios de Mato Grosso do Sul: Amambai, Campo Grande e Naviraí foram contemplados em março de 2024. Até o momento, as obras ainda não foram iniciadas nessas cidades.

Para Franklin, esses projetos simbolizam a retomada dos investimentos federais para a cultura. Ele destaca que o Governo Lula tem sido protagonista no financiamento da cultura por todo o Brasil e cobra que Governo Estadual e Municipal precisam fazer sua parte e dar mais atenção ao setor cultural.