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Senado Federal

Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário

A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S...
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ...
Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen...
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi...
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ...
Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE...
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr...
Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap...
Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res...
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por repres...
Moro critica corte de verbas sobre seguro rural
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segu...
Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado conquistou o Selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela sétima vez, em reconhecimento às boas práticas socioambientais impl...
Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobr...
Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Municípios Dr. Victor Rocha defende fortalecimento da atenção básica como caminho para reduzir filas
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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