Segunda, 03 de Novembro de 2025
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Senado Federal

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar...
Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção

Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), ...
Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...
Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina

Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formu...
LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator

AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2025 ( PLN 3/20...
Marcio Bittar se manifesta contra projeto que legaliza jogos de azar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marcio Bittar se manifesta contra projeto que legaliza jogos de azar

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou-se contra o projeto que autoriza o funcionamen...
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação na...
Girão volta a criticar a proposta que libera jogos de azar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão volta a criticar a proposta que libera jogos de azar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), voltou a criticar o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e ...
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