Segunda, 03 de Novembro de 2025
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Senado Federal

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...
CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...
CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
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