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Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1...
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F...
Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a inicia...
CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
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