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Senado Federal

Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública

Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes

O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que ...
CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...
Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...
Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado

A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...
Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...
Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes

O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...
Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça

Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...
Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...
Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...
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