Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (03), cinco projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.
Em primeira discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 10.858/23, do vereador Dr. Victor Rocha, que institui a data de 27 de janeiro como o Dia Municipal de Conscientização da Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
Também será apreciado o projeto de lei n. 10.888/23, assinado pelo vereador Papy, que dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas ao Luto Infantil na Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande.
E ainda o projeto de lei n. 10.918/23, do vereador Edu Miranda, que institui o combate à violência doméstica e a importunação sexual como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.
Ainda em primeira discussão, segue para plenário o projeto de lei n. 10.923/23, do vereador Prof. Juari, que declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação (Magma), organização sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande.
E, por fim, o projeto de lei n. 10.949/23, que institui a Semana Municipal da Acessibilidade em Campo Grande. A data será celebrada anualmente na primeira semana de dezembro. A proposta é de autoria do vereador Coronel Villasanti.
Palavra Livre – Durante a sessão, a dona de casa Meire Cristina de Souza, mãe de duas crianças com duchenne, doença genética que causa distrofia muscular, utilizará a Tribuna para falar sobre a enfermidade. O convite foi feito pelo vereador Clodoilson Pires.
Por, Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
