Quatro propostas devem ser apreciadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante sessão desta terça-feira (22). Será votada a redação final do Projeto de Lei 67/2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a realização de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher, por unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única serão analisados dois projetos: o Projeto de Resolução 26/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que concede o Titulo de Cidadão Sul-mato-grossensse e o Projeto de Lei 209/2023, do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, com sede em Campo Grande-MS.
Em primeira discussão, os deputados analisarão e votarão o Projeto de Lei 218/2023, do Poder Judiciário, que altera a redação da Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que cria cargo de técnico de nível superior, provido por servidor com qualificação em antropologia.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A Ordem do Dia está disponível neste link.
