FCMS promove escutas públicas para planejar aplicação de recursos do terceiro ciclo da PNAB

Encontros presenciais em dez cidades-polo vão reunir contribuições do setor cultural para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos de 2027.

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) realizará escutas públicas para receber propostas e identificar as demandas do setor cultural que vão subsidiar o PAR (Plano de Aplicação dos Recursos) de 2027, referente ao terceiro ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O período previsto para coleta das contribuições é de 26 de outubro a 3 de novembro de 2026.

Os encontros serão presenciais, organizados em dez cidades-polo, com o objetivo de mobilizar a participação dos 79 municípios sul-mato-grossenses. As datas, os horários e os locais de cada reunião serão definidos com os municípios-sede e divulgados pela Fundação.

“Quem faz cultura em Mato Grosso do Sul precisa participar das decisões sobre os recursos que chegam ao setor. Com as escutas regionais, queremos ouvir as diferentes linguagens artísticas, conhecer as necessidades de cada território e construir um planejamento que reflita essa diversidade. Essa participação é fundamental para que os próximos editais ampliem oportunidades e fortaleçam a produção cultural em todo o Estado”, destacou o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes.

A iniciativa é voltada a artistas, produtores, trabalhadores da cultura, gestores, coletivos culturais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e empreendimentos da economia solidária ligados à cultura. Podem participar pessoas físicas, coletivos não formalizados e pessoas jurídicas de natureza ou finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos.

Planejamento

As escutas são uma oportunidade para que quem produz cultura apresente suas necessidades e contribua com o planejamento dos investimentos estaduais. As manifestações vão ajudar a identificar prioridades, discutir possibilidades de fomento e orientar a definição de objetos, formatos e valores dos futuros editais.

A organização regional busca aproximar o debate das diferentes realidades de Mato Grosso do Sul e ampliar a participação de agentes culturais do interior. As cidades-polo serão Três Lagoas, Chapadão do Sul, Corumbá, Bonito, Campo Grande, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste, que receberão também participantes dos municípios de suas respectivas regiões.

A mobilização será realizada pela Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), por meio da FCMS, em articulação com os municípios, para estimular a presença de gestores e fazedores de cultura nos encontros.

Após as escutas, as informações coletadas serão organizadas e analisadas. Os resultados serão publicados em relatório final e servirão de base para a construção do PAR, instrumento que orienta o planejamento da aplicação dos recursos da PNAB.

A apresentação de propostas não gera obrigação de execução por parte da Fundação, mas contribui para fundamentar as decisões sobre os futuros instrumentos de seleção. A participação nas escutas também não impede os interessados de concorrer posteriormente aos editais.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios para fortalecer o setor cultural. A participação da sociedade civil integra o processo de planejamento da aplicação desses recursos.

Serviço

Escutas Públicas Culturais — PNAB Ciclo 3
Objetivo: receber contribuições para o Plano de Aplicação dos Recursos de 2027.
Período previsto para coleta: 26 de outubro a 3 de novembro de 2026.
Formato: encontros presenciais em dez cidades-polo.
Público: artistas, trabalhadores e gestores da cultura, coletivos, entidades e organizações culturais.
Programação: datas, horários e endereços serão divulgados após definição com os municípios-sede.
Realização: Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Setesc e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.