Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS
Campo Grande - MS

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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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