Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
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Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
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Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
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Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
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Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
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Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
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Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização
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Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas
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Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
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Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do
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Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal
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Municípios Deputado João César Matogrosso intensifica agenda por Riedel e Reinaldo em MS
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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