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Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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