Mato Grosso do Sul encerra regime de equivalência para exportações de soja e milho

O governo de Mato Grosso do Sul oficializou o fim do regime de equivalência para exportações de soja e milho, uma medida aguardada pelo setor produtivo. O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel durante um evento na Casa Rural, contando com a presença de diversas lideranças do agro.

A extinção desse regime representa um avanço para os produtores rurais, especialmente da região norte do Estado. A equivalência de exportação, também chamada de paridade, estava em vigor desde 2005 como um mecanismo para equilibrar a arrecadação estadual, uma vez que as exportações são isentas de ICMS.

Com o crescimento das agroindústrias no Estado e a expansão da produção de grãos, o governo decidiu que era o momento adequado para encerrar esse modelo tributário. Segundo Riedel, o fortalecimento da arrecadação nos últimos anos, aliado ao desenvolvimento do setor agrícola, criou condições para essa mudança, tornando Mato Grosso do Sul mais competitivo.

A modernização tecnológica na produção de soja e milho também teve um papel fundamental nessa transformação. Nos últimos anos, investimentos em inovação impulsionaram um crescimento expressivo na produtividade e na área plantada, alterando o perfil econômico do Estado. Dados da Conab, SIGA/MS e Agrostat mostram que a produção de soja saltou de 3,86 milhões de toneladas na safra 2004/2005 para uma previsão de 13,97 milhões de toneladas em 2024/2025. O milho também registrou um aumento significativo, passando de 1,39 milhão para 10,19 milhões de toneladas no mesmo período.

A decisão do governo foi resultado de um amplo debate com representantes do setor produtivo, que apresentaram estudos demonstrando a importância do fim da paridade para aumentar a competitividade do Estado. A partir de agora, exportadores de grãos precisarão firmar um termo de acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) para aderirem ao novo regime especial de exportação, alinhando Mato Grosso do Sul a estados como Paraná e Mato Grosso.

O evento contou com a participação de diversas lideranças do agronegócio, incluindo representantes de sindicatos rurais e associações do setor.