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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será enviada à sanção presidencial
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
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Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. A...
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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