Quinta, 21 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

A medida provisória seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

As propostas podem ser votadas nas próximas sessões do Plenário
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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