Quinta, 21 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado
Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores
Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Projetos com urgência podem entrar na pauta de votação do Plenário sem passar antes pelas comissões
Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024
Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Municípios Agereg faz visita técnica em ‘super poço’ da Águas Guariroba no Nova Campo Grande
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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